Laboratório do Estado "não tem dúvida" que o produto da Energie é bomba de calor e não um painel solar

O ministro da Economia, Manuel Pinho, pediu ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), ex-INETI , que apurasse junto das entidades alemãs o que se passou com o processo de certificação e posterior anulação desta à empresa Energie, que fabrica painéis que designa por solares termodinâmicos.O ministro da Economia, Manuel Pinho, pediu ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), ex-INETI , que apurasse junto das entidades alemãs o que se passou com o processo de certificação e posterior anulação desta à empresa Energie, que fabrica painéis que designa por solares termodinâmicos. Para o LNEG, está em causa o apuramento das razões do "dito por não dito", embora não tenha dúvidas de que, tecnicamente, o produto da Energie é uma bomba de calor e não um painel solar.A presidente do LNEG, Teresa Ponce de Leão, afirma que, do ponto de vista técnico, "a certificação provavelmente não deveria ter sido atribuída" por se estar perante uma bomba de calor e não de um painel solar térmico, como a empresa pretende que seja considerado. "Em termos técnicos, é uma bomba de calor, o LNEG não tem quaisquer dúvidas", declarou ao PÚBLICO. E acrescentou que quando a empresa diz que, de noite, produz energia, "obviamente não é solar, é uma compensação com base em energia eléctrica".Já do ponto de vista formal, acrescenta, a empresa tinha cumprido os requisitos para a campanha de incentivo à compra de painéis solares térmicos, que era ter um certificado Solar Keymark que comprovasse o produto como painel solar, passado por uma entidade autorizada. "O LNEG foi confrontado com o facto de a empresa ter um registo Solar Keymark e aí não se pronuncia".Teresa Ponce de Leão considera que "o processo não está esclarecido e que ainda não se sabe bem o que se passou", com "a atribuição de um certificado que depois foi retirado", tanto mais que a entidade alemã que certificou o produto da Energie, a qual tem fábrica na Póvoa de Varzim, pediu duas semanas para decidir o que vai dizer. Até esse momento, está em silêncio. "Ainda não há dados novos", diz a responsável pelo laboratório do Estado, que considera ser um "processo complicado e que não envolve apenas o Estado português" e garante estar em contacto com a Dincertco.Quanto ao facto de o LNEG não ter sido chamado a pronunciar-se previamente sobre este caso, antes de lhe ter sido dada autorização por parte do ministério, Teresa Ponce de Leão garante que o laboratório foi consultado, com reuniões na Direcção-Geral de Energia e Geologia, "sobre vários processos e certificados que suscitavam dúvidas". A Energie chegou a fazer parte desse pacote, mas "faltava o relatório da entidade certificadora", acrescenta. "Nós não conseguíamos pronunciar-nos sem esse relatório", reconhece a mesma responsável.O LNEG é a única entidade autorizada em Portugal a conceder o registo Solar Keymark. O recurso a entidades europeias autorizadas para o mesmo efeito é normalmente explicado como a forma mais rápida para se obter os referidos registos - no LNEG a fila de espera é de alguns meses.Sem o relatório da Dincertco, mas com a prova de registo, a Energie foi autorizada a entrar para o grupo das empresas produtoras e vendedoras de colectores solares térmicos, pouco depois de anunciar a expansão da sua unidade fabril. Nessa ocasião, contou com a presença do primeiro-ministro e do ministro da Economia. O certificado foi atribuído nos primeiros dias de Março e foi retirado um mês depois, perante as críticas de especialistas e da própria federação europeia do sector. A empresa foi acusada de estar a confundir os consumidores, ao vender bombas de calor como se fossem colectores solares térmicos. A entidade certificadora nada disse até hoje. O laboratório do Estado foi confrontado com uma certificação que diz que, provavelmente, não deveria ter sido atribuída