Indústria solar questiona Sócrates
Fabricantes nacionais receiam que o negócio do sol não chegue para todos.
por LÍGIA SIMÕES, in 'Semanário Económico' de 21-02-2009.
A Associação Portuguesa de Indústria Solar (APISOLAR) receia que os incentivos previstos para o sector solar térmico, nomeadamente os protocolos com as quatro entidades financeiras (CGD, BES, BPI e BCP) para apoiar o investimento em pai néis solares térmicos, não abranja todos os fabricantes e empresas importadoras. E alerta o Governo que a limitação do acesso ao sistema de incentivos pode pôr em causa a sobrevivência de dezenas de Pequenas e Médias Empresas (PME), bem como a livre concorrência. A preocupação foi manifestada pela APISOLAR ao primeiroministro, numa carta enviada na sexta-feira passada, onde é solicitada uma audiência urgente com José Sócrates antes da activacão do sistema de subsídios.
Apreensão é o sentimento revelado pelo vice-presidente da APISOLAR. Segundo Rafael Ribas, "é necessário esclarecer quais e quantas empresas vão ser escolhidas para implementação destas medidas, pois está em risco a sua sobrevivência". Também a Federação da Indústria Solar Térmica Europeia (ESTIE) pretende saber como é que será implementado este sistema de incentivos à instalação de painéis solares em mais de 65 mil habitações, anunciado pelo Governo há uma semana. Para o efeito, a ESTIE dirigiu já uma carta a José Sócrates a solicitar "mais informação", realçando na missiva que acredita que as autoridades portuguesas "continuarão a encorajar a livre concorrência" e que as medidas anunciadas tratam-se de uma "grande oportunidade que deverá ser partilhada por todos os intervenientes do mercado, independentemente da sua dimensão e origem de produtos que comercializam".
Na carta, a ESTIE não deixa de elogiar o investimento de 225 milhões de euros (comparticipação estatal de 95 milhões) para promover o mercado solar térmico, salientando o contributo que esta indústria poderá dar ao desenvolvimento económico e criação de emprego.
A APISOLAR receia, porém, que apenas dois fornecedores venham a estar habilitados a fornecer equipamentos. "Caso se confirme esta suposição, está a violar se a lei dos mercados concorrenciais e promover -se favoritismos e lobbies", realça Rafael Ribas. O mercado nacional de fabricantes de painéis solares térmicos é composto por três grandes empresas: a Ao Sol, o Grupo Bosch (marcas Junkers, Vulcano e Buclerus); e a Martifer Solar. A este pacote juntam-se outras sete de menor dimensão. No mercado estão ainda presentes cerca de duas dezenas de importadores.
Se os fabricantes de menor dimensão não forem abrangidos no sistema de incentivos, param a sua actividade.
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